Análise personalizada
Realizamos uma análise detalhada das operações da sua empresa para identificar a melhor forma de implementar o Regime de Drawback, considerando suas características e peculiaridades.
Regimes Especiais e Benefícios Fiscais
Estruturas que podem gerar competitividade e eficiência tributária.
Cada operação deve ser analisada também sob a perspectiva tributária. A Tepcomex avalia produtos, finalidade da operação e perfil da empresa para identificar regimes, incentivos e benefícios legalmente aplicáveis.
Entre as possibilidades analisadas
O benefício correto começa na estruturação da operação, não no cálculo final dos impostos.
- Drawback
- Admissão temporária
- Ex-tarifário
- Benefícios fiscais de ICMS
- Importação de ativo imobilizado
- Importação de máquinas e equipamentos usados
- Regimes aduaneiros especiais
- Suspensões e isenções tributárias
- Projetos com oportunidades fiscais específicas
O que é o Regime de Drawback?
Regime de Drawback
O Regime de Drawback permite que empresas que importam matéria-prima e a submetem a processos de industrialização, cujo destino dos produtos finais seja a exportação, se beneficiem de isenções ou suspensões de tributos sobre insumos utilizados na produção. Essa ferramenta não só estimula as exportações, mas também oferece diversas vantagens que podem ser decisivas para o sucesso de sua operação no mercado global.
Planejamento estratégico
O planejamento adequado do Drawback é essencial para maximizar os benefícios. Trabalhamos em conjunto com sua equipe para assegurar que todos os aspectos do processo sejam contemplados, garantindo eficiência e eficácia.
Execução ágil
Nossa equipe se encarrega de todo o processo de solicitação e gestão dos benefícios do Drawback, assegurando agilidade e precisão na execução.
Tipos de Regime de Drawback
O Regime de Drawback é regulamentado por várias legislações. Os principais tipos incluem:
| Tipo | Base legal | O que permite |
|---|---|---|
| Drawback Integrado Suspensão | Lei nº 11.945 de 2009 | Permite a suspensão de tributos sobre insumos importados. |
| Drawback Integrado Isenção | Lei nº 12.350 de 2010 | Oferece isenção total de tributos para as empresas que se encaixam nos critérios estabelecidos. |
| Drawback Suspensão para Compra de Serviços | Lei nº 14.440 de 2022 | Permite a suspensão de tributos para a aquisição de serviços relacionados à exportação. |
| Regime de Drawback | Portaria Secex nº 44, de 24/07/20 | Oferece ainda mais flexibilidade e oportunidades para as empresas que desejam expandir suas operações internacionais. |
Benefícios do Regime de Drawback
A adoção do Regime de Drawback traz diversos benefícios significativos
Agilidade na solicitação
O planejamento adequado proporciona uma solicitação mais rápida e eficaz dos benefícios, permitindo que sua empresa inicie a produção e exportação sem atrasos.
Previsibilidade no fluxo de caixa
Com a isenção de tributos, sua empresa pode ter uma visão mais clara e precisa sobre o fluxo de caixa, facilitando o planejamento financeiro.
Redução de perdas financeiras
A utilização do Drawback minimiza perdas financeiras, já que os custos tributários sobre insumos importados são desonerados.
Menor risco com nacionalização
O Regime reduz os riscos associados à necessidade de nacionalização de insumos importados, simplificando o processo e aumentando a eficiência operacional.
Vantagem competitiva
Ao diminuir os custos de produção, sua empresa se torna mais competitiva no mercado internacional, podendo oferecer preços mais atraentes e expandir sua participação no comércio global.
Benefícios fiscais na importação e na exportação
Benefícios fiscais e admissão temporária
Benefícios fiscais na importação
Nossa equipe oferece orientação sobre os benefícios fiscais, como o ICMS e o ex-tarifário, que podem ser aplicáveis a produtos importados, especialmente máquinas usadas e ativos imobilizados.
Benefícios fiscais para exportação
Dependendo da modalidade da empresa, é possível obter benefícios fiscais para a exportação. A Tepcomex orienta sobre quais incentivos podem ser aplicáveis e como acessá-los.
Admissão temporária
Orientamos sobre o processo de admissão temporária, que permite a importação de bens para uso temporário no Brasil, com a possibilidade de isenção de alguns impostos.
Inteligência e Planejamento de Operações
Despacho Aduaneiro
Compliance Aduaneiro
Assessoria Aduaneira e Operacional
Implantação no Comércio Exterior
Projetos EspeciaisSolicite seu Diagnóstico Tepcomex
Antes da Receita Federal analisar sua carga, nós analisamos sua operação.
Analisamos sua operação para identificar antecipadamente riscos, exigências e oportunidades antes que falhas se transformem em custos, atrasos ou prejuízos.